Termos de uso

Documentos do Consultório · atualizados em 13 de outubro de 2026

1. O produto

Documentos do Consultório é um material digital da marca Material de Apoio Prático, entregue em arquivos para baixar na área de membros da plataforma de pagamento, logo depois da confirmação do pagamento.

2. Uso permitido

• Você pode usar o material no seu trabalho, imprimir e editar os modelos para os seus atendimentos.
• Não é permitido revender, redistribuir, compartilhar os arquivos ou publicá-los, no todo ou em parte.

3. Natureza do material

Material de apoio, com base nas resoluções do Conselho Federal de Psicologia citadas em cada regra. Não substitui o julgamento técnico, a supervisão nem a leitura das normas vigentes. A responsabilidade técnica pelo documento é de quem o assina.

4. Garantia e reembolso

Você tem 7 dias, a partir da compra, para pedir o reembolso, conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49). O pedido é feito pela plataforma de pagamento (Cakto) ou pelo e-mail materialdeapoiopratico@proton.me.

5. Pagamento

O pagamento é processado pela plataforma Cakto, conforme os termos dela.

6. Seus dados

O tratamento de dados segue a nossa Política de privacidade.

7. Contato

Dúvidas sobre estes termos: materialdeapoiopratico@proton.me.

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